A "Política" de Aristóteles

Aristóteles: O Traidor Fiel de Platão?

Aristóteles ocupa uma posição peculiar na história da filosofia: foi o principal discípulo de Platão, mas também seu crítico mais agudo. Francis Bacon chegou a afirmar que Aristóteles “degolou os irmãos para chegar ao trono”, referindo-se à maneira como o estagirita frequentemente simplificava ou caricaturava as teses de seus antecessores (incluindo Platão) para refutá-las.

Existe uma tensão fundamental entre os dois. Platão, influenciado pelo pitagorismo e por Anaxágoras (com o conceito de homeomeria), buscava uma ordem metafísica e mística unificadora. Aristóteles, por outro lado, adotava uma postura mais científica e analítica, interessado na descrição da realidade perceptível. Na obra A Escola de Atenas, de Rafael, isso é ilustrado iconicamente: Platão aponta para o alto (o mundo das Ideias), enquanto Aristóteles estende a mão para a frente, para o mundo terreno e concreto.

Na política, essa diferença é abissal. Enquanto Platão, na A República, projeta uma cidade ideal (utópica), preocupada com o “dever-ser” e a formação pedagógica de uma nova civilização, Aristóteles analisa as constituições existentes, preocupado com o “que é” e como resolver problemas concretos através da legislação.

A Análise da Pólis e a Naturalidade do Estado

O método aristotélico é analítico-sintético: ele decompõe o objeto complexo (a Cidade-Estado) em suas partes mais simples para compreendê-lo. A pólis é formada por aldeias; as aldeias, por famílias; e as famílias, pela união do homem e da mulher.

Dessa análise surge a célebre definição: o ser humano é um “animal político” (zoon politikon) por natureza. Diferente das teorias contratualistas modernas (como as de Locke ou Rousseau), que veem o Estado como artifício ou contrato social, para Aristóteles o Estado é uma entidade natural. A família é natural, a aldeia é natural, logo, a cidade — que é o fim desse processo de associação — também é natural.

A Polêmica da Escravidão

Um dos pontos mais controversos da obra é a defesa da escravidão como instituição natural. Aristóteles argumenta que alguns homens são livres por natureza, enquanto outros são escravos por natureza. O “escravo natural” seria aquele incapaz de governar a si mesmo, que precisa de um senhor para guiá-lo, estabelecendo uma relação de benefício mútuo (o senhor provê segurança, o escravo provê trabalho).

Contudo, Aristóteles admite que a escravidão imposta pela guerra ou pela força (legal) é injusta e violenta. Há uma reflexão profunda aqui: ele sugere que o homem verdadeiramente livre preferiria a morte à escravidão. Isso antecipa a dialética do Senhor e do Escravo de Hegel: o senhor é aquele que não teme a morte na luta por reconhecimento.

Trazendo para a contemporaneidade, podemos questionar se não vivemos novas formas de escravidão. Se o escravo é aquele que não pertence a si mesmo, mas trabalha para realizar os fins de outro, em que medida o trabalhador moderno, ou o indivíduo preso ao consumo e ao sistema econômico (“Admirável Mundo Novo”), é livre? Aristóteles sugere que a liberdade plena talvez exija uma autarquia (autossuficiência) que é rara.

Formas de Governo e a Democracia

Aristóteles não classifica os governos apenas pela quantidade de governantes, mas pela sua finalidade moral (o bem comum ou o interesse próprio).

• Governos Virtuosos: Monarquia (um), Aristocracia (poucos), Politeia (muitos).
• Governos Viciosos (Degenerados): Tirania (um), Oligarquia (poucos), Democracia/Demagogia (muitos).

Embora crítico da demagogia, Aristóteles compreende que o princípio fundamental da democracia é a liberdade baseada na igualdade política. Numa democracia, todos os cidadãos devem ser considerados plenamente capazes e responsáveis. Isso implica que não deve haver tutela sobre o debate público. Qualquer forma de censura é, em essência, antidemocrática, pois pressupõe que uma parte da cidadania não é capaz de discernimento, quebrando o princípio da igualdade política.

Aristóteles, curiosamente, não se aprofunda na educação como base da política na mesma medida que Platão. Para Platão, política e educação são indissociáveis: educamos para o futuro, e a política é a construção desse horizonte civilizacional. Aristóteles foca mais nas instituições e leis presentes. Talvez, neste ponto, a visão platônica de que a reforma da sociedade depende da paideia (formação) dos cidadãos seja um complemento necessário ao realismo institucional aristotélico.