A questão ambiental

A crise climática e a ação antrópica

O tema desta aula, trazido fora do planejamento regular do curso por sua gravidade e relevância, é a questão ambiental. Em setembro de 2024, boa parte do Brasil vivia sob os efeitos de uma enorme nuvem de poluição: o céu aparecia branco não por nuvens comuns de chuva, mas por nuvens de fumaça das queimadas que afetavam o Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e outros estados. A par disso, observava-se uma transformação radical do clima — ondas de calor terríveis, ondas de frio, neve onde não deveria nevar, calor tórrido onde a temperatura deveria ser amena, rios caudalosos secando e enchentes catastróficas, como a que ocorrera recentemente no Rio Grande do Sul. Tais calamidades, embora não inéditas no século XX, têm se sucedido com rapidez impressionante no início do século XXI.

O clima, sem dúvida, transforma-se naturalmente — há grandes glaciações e grandes ondas de calor de origem natural. O equilíbrio ambiental da Terra é, por sua própria natureza, um equilíbrio desequilibrado. Ocorre que a ação humana, a ação antrópica, amplifica esse desequilíbrio, tornando-o ainda maior. O professor recorda, a propósito, que se descobrira recentemente que a explosão de um foguete na alta atmosfera abriu mais um rombo inédito na proteção eletromagnética do planeta, justamente a que nos protege da força das partículas carregadas que vêm do Sol para a Terra. É inevitável pensar que, ao amplificar o poder da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária, talvez estejamos arriscando o futuro do planeta e o futuro de nossos descendentes.

Hans Jonas e o princípio responsabilidade

É exatamente essa a preocupação que Hans Jonas, filósofo que o curso examinará especificamente mais adiante, formula em seu livro extraordinário O Princípio Responsabilidade. Jonas chama a atenção para o fato de que talvez estejamos apostando com o futuro de nossos descendentes para que alguns de nós possam ter, hoje, uma vida cada vez mais confortável. O destaque para “alguns de nós” é deliberado: o nível de consumo dos países do norte e das classes média e alta dos países do sul — na América Latina, na Austrália, nas classes altas da Índia e da África — não pode ser compartilhado por toda a população, pois não há recursos na Terra para isso; e talvez não possa ser compartilhado nem mesmo com os habitantes do futuro, do norte ou do sul.

Talvez estejamos, portanto, no processo de destruir as bases que possibilitam a vida tal como a conhecemos. Produzindo de modo tão acelerado na indústria e no agronegócio, e comercializando tanto, aumentamos a poluição a ponto de talvez provocar um desequilíbrio sem retorno à situação que havia até os séculos XIX e XX. Algumas regiões da Terra poderão tornar-se desabitadas. Divulgara-se havia pouco um estudo alarmista — talvez exagerado, talvez não — segundo o qual, nas próximas décadas, o Brasil poderá ter muitas zonas inabitáveis, em função da desertificação, do aumento da temperatura e da perda das condições para a agricultura e para as próprias cidades. O Brasil é especialmente afetado por ocupar, em boa parte, uma região tropical, e, ao norte, uma faixa equatorial extremamente suscetível ao aumento da temperatura: já é muito quente, e, se aumentar mais, torna-se inviável habitar algumas de suas regiões.

Hans Jonas nos faz ver que talvez estejamos, de modo irresponsável, tomando empréstimos ambientais que deverão ser pagos por nossos descendentes. Na economia, vale o princípio de não nos endividarmos além do administrável: um país não deve endividar-se a ponto de ficar insolvente, nem uma empresa a ponto de falir. Talvez estejamos fazendo precisamente isso com os recursos naturais — com o solo, as florestas e as águas —, e quem pagará a conta serão nossos filhos, netos e os filhos de nossos netos. Trata-se de uma profunda injustiça para com quem ainda não chegou: estamos vivendo de modo exagerado, às custas de quem nem nasceu. É isso que Jonas aponta — um processo de loucura, uma híbris consumista evidente em todos os noticiários, que celebram a cada ano o aumento do produto interno bruto e da produção industrial e agropecuária.

O mito do crescimento infinito e a religião utilitarista

Essa celebração revela a própria meta da existência do Estado contemporâneo: o crescimento. Não mais o crescimento geográfico, horizontal, como até meados do século XX, quando o Estado precisava expandir-se territorialmente, mas um crescimento vertical, pela expansão da produção — expansão celebrada por todos. O problema é que a ideia de um crescimento infinito não tem sentido: não pode haver crescimento infinito da economia, da indústria, da agropecuária ou do comércio. Trata-se de uma quimera, de uma fantasia, de um mito — mas de um mito celebrado pela nova religião utilitarista do Estado democrático.

Estamos, no fundo, num contexto religioso. Os economistas e os políticos, sacerdotes dessa religião política, acreditam e fazem todos acreditarem naquilo que é irracional, a partir do princípio atribuído a Keynes, segundo o qual podemos contrair dívidas e deixar que os descendentes paguem nossas contas, pois afinal “no longo prazo estaremos todos mortos”. É contra essa mentalidade — a de deixar para o futuro, na expectativa de que os descendentes encontrarão soluções — que Hans Jonas exige que tomemos consciência do que estamos fazendo: talvez inviabilizando a vida de nossos descendentes ou, no mínimo, tornando-a muito mais difícil.

Trata-se, então, de uma verdadeira religião política fundada no utilitarismo, já examinado no curso com Jeremy Bentham e John Stuart Mill. O utilitarismo é uma teoria a um só tempo moral, política, econômica e educacional, segundo a qual o maior bem está na ampliação da felicidade para a maior parte da população e na restrição do sofrimento à menor parte possível. Mas que felicidade é essa? Uma felicidade mensurável, que pode ser posta em números, metrificada pelas estatísticas econômicas — uma felicidade baseada num certo tipo de consumo, o de bens sociais (como a saúde pública, um hospital) e de bens econômicos (um automóvel, um imóvel, uma roupa, um computador). Para o utilitarismo, a felicidade consiste na universalização, numa sociedade, de um consumo cada vez maior. Essa é a ideologia de fundo da democracia liberal: todas as democracias liberais do século XX adotam, sem questionar, a premissa de que o Estado existe para aumentar a felicidade das pessoas, medida em termos de consumo de bens materiais e sociais.

O paradoxo da abundância e o vazio existencial

Quanto mais aumenta o consumo, maior o bem-estar subjetivo da população — naturalmente. Há aqui, porém, um problema que se transforma num verdadeiro paradoxo: o paradoxo da abundância. Quando temos abundância de um bem, ele deixa de ser valioso aos nossos olhos. Isso é fácil de perceber com os filhos: a criança que tem um, dois ou três brinquedos brinca à beça com eles, e esses brinquedos lhe são valiosos; a que tem duzentos ou trezentos praticamente não brinca com nada. Se tem três carrinhos de metal — daqueles que, no tempo do professor, se chamavam Matchbox —, brincará com eles todos os dias; se tem cem, deixará de brincar, pegando eventualmente dois ou três. O carrinho em abundância perde valor, e o mesmo vale para livros, jogos e tudo o mais: quem tem um único jogo em casa jogará muito mais do que quem tem quinze jogos de tabuleiro. Tudo o que existe em abundância é desvalorizado — é um mecanismo natural nosso: a abundância de comida desvaloriza a comida, a de dinheiro lhe retira o valor, e passamos a achar natural usar um relógio que custa o preço de um apartamento enquanto há pessoas pedindo comida na rua.

Os efeitos desse paradoxo acontecem em nossa sociedade. Vivemos numa sociedade da abundância — nós que, num país do sul, pertencemos à classe média ou alta e não precisamos revirar o lixo para comer, catar latinhas ou sobreviver de subemprego. E isso, num país ainda relativamente pobre em comparação com os do norte. Acostumados à abundância, normalizamo-la, e ela passa a parecer insuficiente. É insuficiente, em primeiro lugar, porque nos acostumamos; e, em segundo lugar, porque a abundância material não pode eliminar um vazio constitutivo da própria condição humana, um vazio existencial. Somos seres constituídos com um aleijão na alma, com uma ausência que não se preenche com consumo: o consumo preenche por um dia, e no dia seguinte lá está de novo o vazio a nos consumir por dentro. O consumo material não consome esse vazio que nos consome.

E qual a solução que nossa sociedade oferece? Mais bens, mais produção industrial e agroindustrial, mais comércio, mais poluição. Enchemos a vida de quinquilharias inúteis que nos divertem e nos ajudam a esquecer esse vazio de que falavam tantos filósofos — de que falava, de certo modo, Platão em O Banquete, e de que falava Pascal. Vamos sempre comprando, comendo e acumulando experiências na expectativa de que assim a alma sossegue, mas ela só fica mais faminta. Damos a ela alimentos metafóricos que não alimentam — que apenas enganam a fome no primeiro momento, como os “biscoitos de vento”. É como o biscoito globo que se compra no engarrafamento da Linha Vermelha, no Rio de Janeiro: feito de polvilho e água, engana a fome por quinze minutos, e logo se está faminto de novo. O consumo é um biscoito de vento, e queremos sempre mais.

Capital humano, educação e os testes PISA

Para o utilitarismo, o consumo de bens sociais e materiais é o único caminho para a felicidade. Superar essa fantasia é muito difícil, porque ela nos é incutida estruturalmente desde a infância, sobretudo pela escola. No Brasil, ainda vigora um modelo de educação estabelecido pelos militares a partir de convênios — os acordos MEC-USAID — firmados entre 1968 e 1970, que serviram de base à Lei nº 5.692, de 1971. Essa lei acabou com o antigo segundo grau, que se dividia em científico e clássico, e instituiu, na prática, apenas uma versão modificada do científico, rebatizada de “formação para o trabalho”. Defendido pelo então ministro da Educação, Jarbas Passarinho, o novo currículo apresentava-se como exigência dos tempos modernos: era preciso, dizia-se textualmente, acabar com um ensino de latim, francês e filosofia, que “não levaria a lugar nenhum”, para que os jovens aprendessem a operar máquinas e se tornassem bons operários, bons engenheiros e bons consumidores. Ainda que se tenham seguido a LDB de 1996 e outras mudanças curriculares, permanecemos sob a influência do utilitarismo na educação.

Esse utilitarismo educacional surgiu da adoção, pelos militares, da teoria do capital humano, criada pelos economistas da Escola de Chicago, muito especialmente por Gary Becker, autor de um livro influentíssimo nos meios econômicos e políticos dos anos 1960 — Human Capital, ou Capital Humano —, voltado a mostrar como a educação deveria ser empregada para aumentar o produto interno bruto de um país. Segundo essa tese, todo o currículo escolar deveria orientar-se para a criação de bons trabalhadores e bons consumidores. É essa a tese que rege, até hoje, os testes PISA. Costuma-se lamentar que o Brasil tenha ficado mal posicionado no PISA, mas o que o teste mede? Mede a capacidade da pessoa de ser um bom operário ou engenheiro e de tomar decisões racionais no contexto da democracia: ler e escrever corretamente um texto simples, fazer cálculos matemáticos e conhecer elementos gerais de ciências. Trata-se, portanto, de um teste que avalia quão próxima uma população estudantil está do modelo de indivíduo bem formado segundo a teoria do capital humano — um teste profundamente ideológico. A educação brasileira gira sempre em torno dessa teoria utilitarista, ligada de forma profunda à necessidade de manter a fantasia de um crescimento econômico infinito.

A alternativa do decrescimento e a reflexão final

Talvez seja necessário fazer o que Serge Latouche propõe: descolonizar o nosso imaginário, hoje colonizado pelas fantasias de crescimento infinito como meta da ação humana. Para que existimos? Para fazer a economia e a produção industrial crescerem infinitamente, comemorando cada ponto percentual de crescimento? Latouche propõe que, ao contrário, se trata de uma ocasião para deplorar, e que o melhor seria que todos os países decrescessem suave e serenamente, até alcançarem níveis de consumo compartilháveis por toda a humanidade, sem pôr em risco a sobrevivência dos que virão depois de nós.

Estamos destruindo as condições da vida que conhecemos no planeta, e o fazemos em nome de nosso próprio benefício, de uma felicidade entendida como aumento da capacidade de consumo — capacidade que, ademais, não é a da maioria da população do mundo. É um processo absolutamente irracional, egoísta e egocêntrico, tomado, no entanto, como o único racional e socialmente responsável: o processo de crescimento infinito. Trata-se de uma visão religiosa no mau sentido — de uma religião materialista que não visa ligar o homem ao divino, mas apenas manter no poder os sacerdotes supremos da economia e da política, os heróis do crescimento desordenado da produção mundial. Estamos destruindo o planeta, mas ao menos podemos comprar um iPhone 15. Eis a reflexão difícil e dolorosa que fica: diante de todas essas calamidades ambientais que vemos acontecer no Brasil e no mundo, resta a pergunta sobre o que será de nossos filhos, netos, bisnetos e dos filhos de nossos bisnetos — para com quem estamos agindo de modo tão irresponsável.