Bakunin

Mikhail Bakunin: trajetória de um nobre que se torna agitador

O tema da aula é o anarquismo pensado a partir das ideias de Mikhail Bakunin — em português, por vezes Miguel Bakunin —, filósofo russo do século XIX que contribuiu decisivamente para o pensamento anarquista e para um certo tipo de socialismo anarquista. Sua vida foi extraordinariamente movimentada. Nascido nobre, filho de um diplomata e embaixador a serviço do Estado, recebeu uma educação humanista densa, com literatura, línguas e filosofia. Na adolescência, foi enviado ao exército: o pai desejava torná-lo oficial, e por isso ingressou na escola de artilharia de São Petersburgo, onde permaneceu alguns anos. A vida militar, contudo, pareceu-lhe odiosa — uma existência de obediência e burocracia —, levando-o a desertar e abandonar a escola. Só não foi preso pela interferência do pai.

Bakunin decidiu então ir para Moscou viver como professor, possivelmente de matemática. O pai opôs-se à ideia, por considerá-la indigna de um nobre, mas Bakunin não se importou. Graças a seu domínio avançado do alemão, tornou-se o primeiro tradutor de Hegel para o russo e, de fato, o principal intérprete do hegelianismo nos meios intelectuais da Rússia. Vivendo já com algum nome, ainda na casa dos vinte anos, cercado de poetas, escritores, ensaístas e críticos de arte e de literatura, decidiu partir para a Alemanha. Aos 26 anos, abandonou Moscou e iniciou sua vida fora da Rússia.

Em Berlim, aproximou-se do grupo dos jovens hegelianos, intelectuais que liam Hegel como pensador político e procuravam aplicar à política as estruturas da história descritas pelo filósofo — inclusive a dialética da formação da consciência, como a dialética do senhor e do escravo, examinada na aula sobre Hegel. Tratava-se não apenas de compreender o fenômeno político, mas de atuar sobre ele. Aproximando-se de círculos de agitadores, Bakunin percebeu que a polícia secreta russa o vigiava: um nobre russo em Berlim, ligado intelectualmente a agitadores, tornara-se ele próprio um agitador. Três anos depois, aos 29 anos, mudou-se para Dresden, cada vez mais comprometido com a política.

A embaixada russa exigiu seu retorno imediato. Diante da recusa, Bakunin foi julgado à revelia, condenado a trabalhos forçados na Sibéria e despojado de seus títulos nobiliárquicos — e, portanto, de sua renda de nobre. Perdida a renda e rompido o vínculo com a Rússia, agora um fugitivo, passou a viajar por toda a Europa, entrando em contato com os autores que o haviam influenciado: conheceu Proudhon, conheceu Marx e muitos outros. Acabou capturado, preso, julgado e condenado à morte; a pena de morte foi comutada em trabalhos forçados na Sibéria, para onde foi enviado em 1857, aos 43 anos. Aos 47, conseguiu escapar: foi ao Japão, depois aos Estados Unidos — São Francisco, a travessia do país, Nova York — e de lá para Londres, onde retomou suas atividades de agitador.

Aos 50 anos, em 1864, Bakunin foi para a Itália, e é ali que desenvolveu o núcleo de suas ideias anarquistas. Embora escrevesse sempre, suas ideias centrais foram expostas justamente a partir dos cinquenta anos. No mesmo ano, fundava-se a Primeira Internacional dos Trabalhadores, organizada por Marx e Engels, da qual passou a participar — um meio que, a rigor, já era dominado por Marx e Engels. A princípio, suas ideias e as de Marx pareciam próximas; mas Bakunin, anarquista, detestava o Estado e a hierarquia, e percebeu que as propostas de Marx divergiam profundamente das suas quanto ao papel do Estado. Marx propunha um Estado forte, representação do próprio povo, governado por uma ditadura do proletariado. A ruptura veio no Congresso de Haia, em 1872, quando as posições de Bakunin foram derrotadas e ele próprio expulso do movimento; o rompimento foi formal, e os dois passaram a se considerar inimigos políticos. Bakunin ainda tentou promover levantes na Itália, sem sucesso, e morreu pouco depois, em 1876.

A recusa de toda hierarquia: o núcleo do anarquismo de Bakunin

As ideias de Bakunin, expostas de forma relativamente sistemática em diversos livros e ensaios — o mais famoso dos quais é Deus e o Estado —, foram e permanecem muito influentes. Boa parte dessa obra está disponível em língua portuguesa, em livros e coletâneas de ensaios acessíveis em sebos, livrarias ou em PDFs, no caso de edições esgotadas.

É evidente a grande antipatia de Bakunin pelo Estado, mas não é apenas o Estado que provoca sua repulsa. Bakunin detesta toda ideia de hierarquia, toda divisão em classes, toda estrutura de comando. Revolta-se contra as estruturas do Estado e da religião, contra as instituições sociais e econômicas, contra todo tipo de instituição que submeta um indivíduo a outro. Para ele, qualquer forma de organização estabelecida sob a forma de hierarquia é uma maneira de justificar e legitimar a opressão e a exploração do ser humano. Esse é o núcleo de seu pensamento: a luta contra a opressão e a exploração do homem.

Contra o contratualismo: o homem como animal social

Embora se oponha ao Estado, Bakunin não defende uma vida isolada. Considera uma loucura, um contrassenso e um retrocesso a ideia de que os indivíduos devam viver independentemente uns dos outros. Para ele, é necessário viver em sociedade: o ser humano sempre dependeu dela. Por isso critica todas as teorias contratualistas — e considera Rousseau o intelectual mais nefasto do século XVIII. A ideia de que, na origem, os indivíduos seriam livres e viveriam de forma independente, sem Estado, num suposto estado natural (como em Locke e em Rousseau), e que em algum momento teriam se reunido para estabelecer um contrato social — um pacto tácito, sem leis escritas — é, para Bakunin, uma loucura sem sentido.

Antes de tudo, o ser humano é, desde sempre, um animal material e social. Bakunin não admite que, em algum momento, esse homem tenha existido em estado “natural”: ser humano é ser na sociedade. O indivíduo isolado está sujeito não só à opressão de outro homem, mas à opressão das próprias forças da natureza; é um ser impotente em sua solidão. Ainda que fosse o mais inteligente, o mais capaz e o mais bem disposto de toda a humanidade, sozinho e sem uma sociedade ao seu redor seria incapaz de desenvolver suas potências: gastaria todas as suas energias na luta diária pela sobrevivência, pela busca de alimento e de repouso seguro. Não faz sentido, portanto, pensar o homem em estado de natureza, pois o homem em estado de natureza já é um homem em sociedade. Nesse ponto, Bakunin aproxima-se da concepção aristotélica do ser humano e da sociedade.

A federação de comunas livres: a sociedade sem Estado

Se a sociedade não pode ser organizada por um Estado — porque o Estado é opressor —, o que então a organizaria? Bakunin propõe que ela se estruture sob a forma de pequenas comunidades autorreguladas, pequenas comunas. Nessas comunas, todos trabalhariam, e cada um, com seu trabalho, receberia sua parte dos benefícios colhidos pelo trabalho coletivo. Seria uma vida boa, sem patrões, sem chefes, sem poder autoritário, com as decisões tomadas pela própria comunidade.

O que ele propõe, na verdade, é uma federação de comunas livres, de pequenas comunidades autocentradas e auto-organizadas, nas quais não haveria hierarquia nem, a rigor, propriedade privada: toda a terra pertenceria a todos, e todas as ferramentas de trabalho seriam de uso comunal. Essa sociedade seria organizada de baixo para cima — nas palavras de Bakunin —, como uma associação de produtores. Trata-se de um conjunto de pequenos grupos organizados em torno do trabalho, que se autogovernam e estabelecem relações com outros grupos igualmente autorregulados. A ideia central é substituir o Estado por federações livres de comunas.

A polêmica com Marx: por que a ditadura do proletariado degenera em tirania

Essa proposta opõe-se rigorosamente à de Marx. Ambas são socialistas, mas Marx defende um socialismo centrado num Estado forte, com uma estrutura de poder bem definida; a diferença entre o Estado liberal forte e o Estado socialista seria que, neste, os trabalhadores tomariam conta da estrutura de poder. Para Bakunin, aí reside o problema. Em diversas cartas e textos, ele denuncia que a proposta de Marx não se tornará uma ditadura do proletariado, e sim uma ditadura pura e simples: um governo autoritário controlado por poucos indivíduos que não serão os trabalhadores, não os representarão, mas os oprimirão. A proposta de Marx seria a mera substituição de um tipo de ditadura por outro, talvez muito mais sangrento, no qual o poder do Estado controlará, oprimirá, subjugará e explorará todos os trabalhadores. O Estado não representará os trabalhadores, e sim os dominará — e foi, em certo sentido, o que a história verificou.

Não é preciso ser um grande gênio da filosofia para perceber que Bakunin estava certo em sua análise das propostas de Marx; basta conhecer a natureza humana. Há, é verdade, uma grande massa de pessoas que não está interessada no exercício do poder e da violência contra o outro. Mas, do mesmo modo que toda sociedade contém estatisticamente um certo número de psicopatas — indivíduos dispostos a tudo, a enfrentar todos os perigos para subjugar, violentar e causar sofrimento, dor e morte —, toda sociedade, por mais bem organizada que seja, contém seu quinhão de indivíduos dispostos a ultrapassar todos os limites e a causar dano a quem quer que seja para obter supremacia e poder sobre os outros, para serem julgados superiores, para se considerarem uma espécie de deus, seja pelo poder econômico, seja pelo poder político.

Basta conhecer esse fato para compreender que qualquer estrutura de poder que ofereça a seu detentor uma capacidade ilimitada de infligir mal aos que estão abaixo dele será objeto de desejo e de busca por esses indivíduos. Sempre que houver um poder absoluto, haverá alguns dispostos a arriscar tudo para obtê-lo, custe o que custar, pelo tempo que for. E, como esses indivíduos se conhecem e sabem que outros arriscam tudo para tomar seu lugar, começam a ficar paranoicos, e a loucura passa a dominá-los. É o que acontece com todos os tiranos, que por isso desconfiam, em primeiro lugar, de seus próprios companheiros, correligionários e amigos. Um tirano não tem amigos: quem foi amigo de alguém que se torna tirano deixa de sê-lo, porque o tirano já não pensa em termos de amizade, mas de conquista e manutenção do poder, custe o que custar. Dessa simples consideração sobre a natureza humana já se conclui que o marxismo, transposto para a ação política sob a forma de uma ditadura do proletariado, não apenas não pode funcionar, como é potencialmente fonte de grandes tragédias e horrores.

A mesma pergunta pode ser dirigida ao liberalismo, que também dispõe de outras maneiras de exercer um poder destrutivo. Não se trata de fazer um elogio do Estado liberal, que tem inúmeros problemas — alguns deles, aliás, muito bem apontados pelo próprio Marx, cujo diagnóstico não é de todo errado. Há erros em Marx, mas, como se verá nas aulas dedicadas a ele (a aula 111), a proposta de solução marxista, como bem apontou Bakunin, não resolverá problema algum: apenas criará outros. É nesse sentido que Bakunin considera o pensamento marxista, em certo sentido, monstruoso, pois não pode conduzir à liberdade.

O que é a liberdade para Bakunin

E o que é a liberdade para Bakunin? É o pleno desenvolvimento de todas as faculdades e poderes de cada ser humano — pela educação, pela cultura, pela ciência, pela prosperidade material. Por isso a liberdade precisa ser realizada em ambiente social, jamais isoladamente. Eis o erro dos contratualistas: imaginar que, em estado de natureza, num estado isolado, o ser humano seria livre. Para Bakunin, ao contrário, o indivíduo isolado está submetido a todas as forças naturais, inclusive aos outros seres humanos. O indivíduo só é livre quando uma sociedade lhe permite realizar todos os seus potenciais e faculdades — o que, no tempo de Bakunin, só se realizava para as classes privilegiadas, das quais ele mesmo, como nobre, fizera parte.

Mas isso tampouco se realizaria numa ditadura do proletariado, em que as pessoas seriam submetidas a um tirano em nome dos trabalhadores. O problema de submeter-se a um tirano — em qualquer tipo de organização, política, social, econômica ou religiosa — está em depender da virtude do chefe: tudo vai bem se o chefe for virtuoso, humanista, sensato; mas contar com isso é contar com o acaso, com a sorte. Pois o chefe pode ser um louco, um depravado, um psicopata, um sádico — e é possível que seja, porque tais indivíduos estão distribuídos por toda parte e frequentemente têm um desejo muito maior do que os outros de ascender política, social e economicamente. É, portanto, mais provável que os chefes tenham essa natureza sádica, malévola, anti-humanista e perversa. E, se o chefe tiver essa natureza, todos sofrerão: sob um governante, uma autoridade, uma ditadura, a maior probabilidade é a de que todos na sociedade, na empresa ou na instituição acabem padecendo grandes males. Esse é o argumento central de Bakunin contra a autoridade de um homem.

Bakunin defende, assim, ao mesmo tempo, uma liberdade individual — que consiste na máxima realização do ser humano — e a constituição dessa liberdade numa sociedade, numa pequena sociedade na qual não haja governantes, líderes, chefes, classes sociais, elite ou nobreza, pois é justamente tudo isso que consiste na destruição da liberdade do homem. Bakunin é, portanto, um anarquista — mas um anarquista que defende um certo tipo de sociedade: a sociedade comunal, pequena, sem ditadura do proletariado, que não se confunde com o comunismo de Marx, mas se lhe opõe.

A crítica à religião: alienação, conformismo e a inversão de Voltaire

Para que as pessoas possam buscar esse tipo de organização social, precisam antes viver sem fabulação e compreender sua situação real. Segundo Bakunin, as pessoas são frequentemente enganadas: julgam-se livres sem o ser. Essa enganação, essa alienação, essa doutrinação que impede o indivíduo de ver seu real estado é muitas vezes provocada pela religião. Por isso, uma das partes mais relevantes da obra de Bakunin é sua crítica à religião — crítica impiedosa e destrutiva, ainda mais aguda do que a de Voltaire. Recorde-se a famosa frase de Voltaire: “se Deus não existisse, seria preciso inventá-lo”. Bakunin a radicaliza e a inverte: se Deus existisse, seria preciso eliminá-lo, destruí-lo. Não apenas Deus não existe, para Bakunin, como não deve existir: não se deve deixar que exista, porque a própria ideia da religião é perniciosa.

Bakunin é um relativista moral: defende que as verdades morais dependem do contexto e da sociedade. Defende ainda que as pessoas vivam uma vida significativa e desenvolvam suas potencialidades sem recorrer a qualquer lei externa, porque a lei natural existente dentro de cada um é suficiente. Essa lei natural inspira, inclusive, o respeito a um outro tipo de autoridade — a autoridade técnica. Um construtor de casas, um engenheiro, um arquiteto sabe construir casas: respeita-se sua autoridade no que concerne à construção. Um marinheiro sabe manobrar um barco: num barco, respeita-se a autoridade do marinheiro. Um criador de cavalos sabe lidar com cavalos: respeita-se sua autoridade nesse domínio. Bakunin não é, portanto, contrário a todo tipo de autoridade; é favorável àquela que vem da experiência e da capacidade de cada um de fazer bem o que sabe fazer, no que estudou, se preparou e tem prática. É muito melhor confiar na autoridade do cozinheiro na cozinha do que na de qualquer outra pessoa, e quanto mais experiente e capaz for, maior deve ser sua autoridade naquele domínio.

A autoridade sobre os outros homens, porém — a autoridade política —, é detestável, porque ninguém tem, no domínio da situação geral da vida, uma autoridade de fato maior que a de outra pessoa. É justamente esse um dos problemas da Igreja e da religião. A Igreja estabelece autoridade sobre a vida dos outros homens sem ter, de fato, o direito nem a expertise para fazê-lo. Qual seria a expertise da Igreja? A Igreja cristã baseia-se nas Escrituras; mas, para Bakunin — como argumenta em Deus e o Estado —, as Escrituras são um belo texto literário e poético, que deve ser lido como uma fábula, como uma fantasia. A religião origina-se justamente da capacidade humana de fazer abstrações e de fantasiar sobre as coisas; a origem da autoridade da Igreja está, portanto, na fantasia e na imaginação. E, em nome dessa fantasia, ela promove a doutrinação dos indivíduos e, pior, um conformismo permanente: as pessoas vão cedendo, tornando-se mansas, aceitando as injustiças, as violências e as agressões da vida promovidas pelo poder do capital e pelo poder político-econômico.

Certos homens aproveitam-se dessa mansidão — promovida pela própria Igreja —, enquanto os indivíduos convivem com a promessa de que, se oprimidos, explorados e injustiçados no mundo real, serão recompensados no mundo futuro, depois da morte. Bakunin, porém, não acredita em nada após a morte, nem numa justiça eterna: a justiça tem de se realizar no mundo material, pois Bakunin é um materialista. A religião funda seu poder na promessa de uma justiça eterna em meio à pobreza, à opressão, à exploração e ao sofrimento. E o pior, para Bakunin, é que a Igreja promove a permanência desse estado: quanto mais se sofre na vida, mais prêmios se teriam depois dela. Os opressores tiram vantagem desse aspecto da religião e a usam para manter o povo dócil e submisso.

É, aliás, o que já dizia Maquiavel: o governante não deveria ser religioso, mas parecer ter uma vida religiosa, utilizando a religião com o propósito de controlar as pessoas. Encontra-se agora essa mesma ideia em Bakunin — não, porém, como uma exortação ao bom príncipe, mas como uma advertência. É necessário, portanto, voltar-se contra a Igreja e destruí-la, porque ela impede que as pessoas, em primeiro lugar, reconheçam sua verdadeira situação e, em segundo, se revoltem contra ela. A religião impede a revolta do homem.

A revolução social e a associação de todos os oprimidos

Nesse sentido, é preciso destruir a religião e o Estado e promover uma reorganização — não apenas dos trabalhadores em sindicatos, defendidos por Bakunin, mas também dos desempregados, dos desvalidos, do lumpemproletariado, dos ladrões, dos moradores de rua, daqueles considerados inválidos: de todos. Para Bakunin, todos eles precisam se organizar, porque só assim poderão, primeiro, expulsar a elite e tomar a terra dos proprietários — tomar o que deveria pertencer a todos: as indústrias, o comércio, a terra — e, segundo, ter um papel social, beneficiando a sociedade inteira. Com essa associação é possível organizar as forças em função de uma revolução social.

A meta final do pensamento de Bakunin é que todos tenham acesso à subsistência, ao apoio, à educação, aos recursos e aos instrumentos para criar, por meio do próprio trabalho, o seu bem-estar. Todos devem trabalhar igualmente, e ninguém deve mandar em outra pessoa — exceto, claro, dentro do contexto de trabalho: o mestre de ofício mandará no subordinado porque conhece mais. Numa ferraria, o mestre de ofício mais velho, mais experiente e mais habilidoso terá poder ali dentro; mas é um poder restrito a um trabalho, a um ofício, e não pode estender-se para além daquela função.

O paralelo com a Utopia de Thomas More

Parece que Bakunin retira muitas de suas ideias de uma obra interessantíssima publicada em 1516, A Utopia, de Thomas More (ou Thomas Morus). A Utopia descreve uma sociedade imaginária que corresponde ao oposto da Inglaterra: sua geografia é como a inglesa, mas com os nomes invertidos. O rio Tâmisa, por exemplo, torna-se o rio Anidro — o rio “sem água”, em tradução direta —, e assim por diante. Nela encontramos a ideia de uma sociedade sem classes ou, a rigor, com uma ligeira distinção: haveria os magistrados; mas mesmo os magistrados teriam de exercer trabalhos manuais por uma determinada quantidade de horas por dia. Todos deveriam trabalhar produzindo coisas por certo número de horas diárias; seria obrigatório, e ninguém poderia escapar dessa obrigação. Mesmo ao viajar — pois é preciso autorização para isso —, na outra cidade o indivíduo teria de trabalhar aquelas horas para receber alimento e estadia.

E se alguém quisesse dedicar-se integralmente à poesia, à música, à literatura, aos esportes ou ao estudo? Na Utopia, não poderia. Por quê? Porque se trata de uma sociedade dita perfeita, e numa sociedade perfeita não se tem liberdade para fazer o que se quiser com a própria vida — apenas para fazer o que se quiser com as horas de lazer que restam, que podem ser muitas. Mas será preciso exercer um trabalho produtivo que deixará o indivíduo cansado por boa parte do dia; o que fizer com o resto do dia é problema seu, desde que não saia da cidade e não atrapalhe o seu trabalho. Haveria, assim, o trabalho e os hobbies, mas ninguém poderia viver da literatura, da poesia, da música ou de qualquer atividade que não fosse eminentemente produtiva — construir casas, fabricar calçados, produzir tubos de ferro para a tubulação da água. Ninguém poderia viver, na Utopia, sem um trabalho manual e produtivo.

Em outras palavras, todos teriam aquelas condições materiais para o desenvolvimento das potências humanas que o próprio Bakunin apresentou como a definição de liberdade — as condições para o pleno desenvolvimento de todas as faculdades e poderes de cada ser humano, pela educação, pela ciência e pela prosperidade material. Todavia, não se poderia decidir o sentido da própria vida.

O paradoxo dialético: o preço da igualdade e a possibilidade da beleza

Eis um problema seríssimo, presente tanto na Utopia quanto na proposta de organização político-econômica e comunal de Bakunin. Se todos precisam trabalhar numa sociedade pequena, e trabalhar justamente com o corpo, com a manualidade, num sentido economicamente produtivo, e se não há espaço para viver exclusivamente da arte — da música, por exemplo —, então é possível ter uma escolha de vida, um sentido para a vida, um caminho, mas essa escolha é restrita pelas próprias condições sociopolíticas da cidade. Se alguém quiser tornar-se poeta, não poderá. Por quê? Porque vive numa sociedade justa, perfeita e igualitária, na qual não há liberdade. E não se poderá objetar: “quero a liberdade de viver uma vida de pobreza escrevendo poesia, viver como mendigo pedindo ajuda aos outros, ou viver do apoio de um mecenas” — pois não há mecenas, e não se pode pedir ajuda aos outros, já que os outros também nada têm: todos têm apenas segundo a sua necessidade. A liberdade, aqui, não corresponde a uma liberdade de projeto de vida, mas a uma liberdade essencialmente material — uma disposição de bens suficientes para que todos tenham uma vida materialmente agradável e razoável.

Eis o grande problema dos projetos político-econômicos de natureza igualitária e anarquista: eles impedem a livre escolha dos projetos de vida. São muito interessantes, e para a maioria das pessoas será muito suficiente viver num lugar assim — mas não para todas. Pois, do mesmo modo que todo grupo humano tem, estatisticamente, seu quinhão de perversos, psicopatas, sádicos e indivíduos que desejam chegar ao poder para submeter os outros à sua violência, todo grupo humano tem também seu quinhão de poetas, de artistas, de criadores da beleza. E quando exigimos que todos tenham um determinado tipo de vida para evitar a proliferação dos sádicos e dos perversos, impedimos igualmente o surgimento de poetas e artistas. O mesmo veneno que, aplicado às plantas, impede o surgimento da erva daninha, impede o surgimento das flores.

Este talvez seja o grande problema dialético da organização social rigorosa da sociedade. Talvez a existência da injustiça, da maldade, da exploração — a existência do mal social e econômico — seja o preço que se deve pagar para que exista também a possibilidade da criação da beleza e da transcendência no mundo humano. Na próxima aula, será examinado outro pensador de certo modo anarquista, Henry David Thoreau — anarquista americano cuja obra-prima é Walden, ou A Vida nos Bosques, e que foi o grande pai da ideia da desobediência civil.